Foi só a
partir da idade moderna que teorias focalizaram seus estudos no universo infantil,
como a psicologia, a pediatria e a pedagogia. Outros profissionais também
começaram a se preocupar com as crianças, como o assistente
social e o juiz de menores, tornando,
dessa forma, a infância uma categoria particular.
Ocorreu
também uma progressiva valorização do
lugar ocupado pela criança na família, tornando o filho, no decorrer do século XIX, o
centro desta; passando a ser objeto de investimentos econômicos, educacionais e
afetivos.
É neste momento que começou também a preocupação com a higiene e a saúde da
criança.
No Brasil, verifica-se isso, após a chegada da corte
portuguesa ao país em 1808.
O maior cuidado com a higiene fez com que as crianças
tivessem maior chance de sobreviver. Consequentemente, sua morte passou a ser
vivida como um drama.
“Essa vontade de salvar a criança só aumenta ao longo
do século XVII... A família moderna, então, preocupada com o futuro dos seus
filhos, tentará limitar sua fecundidade”. (ÀRIES, Philippe) (*)
Outra mudança
também pôde ser percebida na inclusão de trajes próprios às crianças.
“A
infância passa, então, a se situar numa nova efetividade social enquanto
consumidor”. (ÀRIES, Philippe).(**)
Além dos trajes, houve uma gama variada de produtos
destinados á infância, como jogos, brinquedos, alimentos e programas de televisão.
Também se pode observar que a criança passa a fazer parte de esquemas publicitários,
como “garotos (as)” de propaganda.
No Brasil, O Estado a partir do século XIX, começou a
tomar para si a responsabilidade com as crianças “vítimas, delinqüentes” ou simplesmente “carentes” (***), vigiando os
pais. Se o Estado entendia que os pais não conseguiam cuidar destes filhos, os
retirava de sua guarda e os colocavam em instituições que começam a ser criadas
como internatos, orfanatos e
reformatórios.
Essa política do Estado
tinha como concepção a vigilância das famílias, e se substanciava na substituição
do patriarcado familiar por um “patriarcado de Estado.”
O termo “menor”
surge nessa época. Inicialmente utilizado para designar uma faixa etária de
pobres, pelo Código de Menores de 1927.
Com o tempo, este termo passou a ter uma conotação negativa pela sociedade. Os “menores” eram crianças e
adolescentes pobres que tinham uma estrutura familiar diferente da
convencional, com mães como chefes de família, com estruturas econômicas e
emocionais precárias, para o entendimento da época. Estas crianças eram
entendidas por esta condição familiar como tendo possibilidade de tornarem-se “marginais”,
e com isso seria um risco a si mesmas e á sociedade. Cabia ao Estado, atender
estas crianças “abandonadas, pobres e desvalidas”, mas com uma concepção de
assistencialismo, de “salvamento.”
As instituições
criadas eram enormes e isolavam estas crianças do convívio social. As
massificavam, concebendo todas como tendo o mesmo problema, além de vê-las de
forma preconceituosa, já que todas eram um perigo. O código de menores, “acabou
por construir uma categoria de crianças menos humanas, menos crianças do que as
outras crianças, quase uma ameaça à sociedade” (Ana Maria Monte Coelho Frota)
Foi somente em
1959 que foi proclamada a Declaração
Universal dos Direitos da Criança. O 1º Princípio dela
é:
“Todas as crianças, absolutamente sem qualquer
exceção, será credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por
motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra
natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra
condição, quer sua ou de sua família.”
No Brasil, após muita luta somente em 13 de julho de 1990 foi criado o Estatuto
da Criança e do Adolescente, quando pela
primeira vez a criança é considerada um sujeito de direito. Isso quer dizer que
a criança e ao adolescente é necessário dar condições adequadas ao seu desenvolvimento, com direitos específicos
ligados á sua faixa etária, como: direitos como saúde, alimentação, educação,
esporte, lazer, cultura e convivência familiar e comunitária, dentre outros.
Minha
intenção com este artigo e os outros anteriores (*****), é demonstrar como a
infância é uma construção social, cultural e histórica, e que convivemos até
hoje com vários significados da infância
e da criança: "Adultos em
miniatura", “Seres inocentes que necessitam de cuidados e proteção”e
“sujeito de direitos.
Esses significados conformam uma prática na atuação de educadores e
profissionais dos mais diversos que atuam com crianças; assim como, a percepção
da sociedade sobre a Infância; e o não entendimento sobre O ECA que continua
mesmo após tatos anos.
Para os profissionais que
atuam com crianças é importante que identifiquem em si, como as percebem, para
que possam em sua lida com elas, cumprirem sua função de contribuírem para seu
desenvolvimento.
Tania Jandira R. Ferreira
(*) Esse artigo faz parte de uma assessoria sobre o ECA, á
Associação Projeto Roda Viva, realizada em 2013. A distinção em épocas
da humanidade tem apenas o sentido de nos situar.
(**) citação do Livro: A história da criança e da família
(***) Estes eram os termos adotados na época.
(****) citação no artigo: Diferentes concepções da infância e adolescência: a
importância da historicidade para sua construção.
(****)
ver: http://psicoterapiarj.blogspot.com.br/2014/03/a-infancia-e-uma-construcao-historica.html
e http://psicoterapiarj.blogspot.com.br/2014/04/a-crianca-vista-como-um-ser-irracional.html
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